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“Reduzir Sistema S dinamizará emprego”

Uma das medidas necessárias para a urgente recuperação do emprego no Brasil é reduzir as alíquotas das contribuições ao Sistema S, avaliou o escolhido para ser secretário de Política Econômica do futuro Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, em entrevista ao Valor.
“Nós precisamos endereçar essa questão do Sistema S. Hoje, temos 25 milhões de pessoas entre desempregados e subempregados, famílias que estão precisando. Será que não seria justo diminuir o custo da contratação do trabalhador? Um dos caminhos é diminuir os tributos. E o Sistema S precisa dar sua contribuição”, disse. “A linha mestra da nossa atuação é que todos que podem terão que contribuir para esse processo. Precisamos reduzir as alíquotas do Sistema S para dinamizar o emprego.”
Sachsida explicou que a redução das alíquotas do Sistema S tem como uma das vantagens principais o fato de não onerar as contas públicas, ao mesmo tempo que reduz o custo trabalhista. Além disso, ele afirma que a medida é distinta da desoneração da folha de pagamentos realizada na era do PT porque será feita em caráter permanente e generalizada, o que, entende, favorece o investimento.
Desde o início da campanha eleitoral, Sachsida tem sido um dos principais auxiliares do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, que na semana passada, em reunião com industriais, deixou clara a intenção de mexer nessa contribuição ao
Sistema S, falando de cortar entre 30% e 50%.
O futuro secretário avalia que claramente há “gordura” na arrecadação do Sistema S, cujos recursos (em torno de R$ 19 bilhões por ano) têm levado a pagamentos de salários elevados e a sedes “suntuosas”, desproporcionais à realidade. “Essa mudança não será feita sem preparação. Nós vamos manter a parte nobre do Sistema S, que define para onde vai o dinheiro arrecadado. Mas, se você olha os salários e as sedes suntuosas, está claro que está sobrando um pouco.
Precisamos pegar parte desses recursos e devolver para a sociedade”, disse.
Ele reforçou os elogios ao trabalho de formação do trabalhador desenvolvido pelas entidades que compõem o sistema.
“Nenhum de nós é irresponsável, ninguém vai acabar com o Sistema S. Nossa leitura é que houve alguns abusos, como salários altos e sedes acima do padrão normal. Mas não haverá decisões unilaterais, ouviremos as demandas e quem vai definir o destino dos recursos que ficarem não seremos nós. Mas eles vão acabar tendo que reduzir padrão de salários e sedes, fazer os ajustes.”
A medida, explicou, pode ser adotada por meio de projeto de lei, e o futuro secretário acredita que não demoraria a ser aprovada, tendo eficácia mais rapidamente. Sobre a possibilidade de a polêmica em torno do assunto contaminar outros projetos prioritários, Sachsida afirmou não ter esse temor. “Não temos medo de polemizar com o que é certo. Nós precisamos recuperar o emprego, isso é fundamental. E parece haver uma gordura no Sistema S. Mas a parte virtuosa dele será mantida”, disse.
Ele também mostrou bastante otimismo e disse ter certeza de que a reforma da Previdência será aprovada. Por isso, avalia, o país deverá crescer, em 2019, mais do que os 2,5% previstos atualmente pelo mercado, embora não fale em números. “À
medida que o mercado perceber que a reforma avançará, os investimentos privados vão deslanchar e a economia vai acelerar mais intensamente”, disse.
Sachsida considera natural que o mercado, diante das incertezas, seja
cauteloso com suas projeções e o 2,5% previsto indica essa preocupação com a
possibilidade de o governo não conseguir avançar na agenda da Previdência.
“Eu estou muito otimista. Será um ano bom, mesmo sendo um ano de ajuste”,
disse, destacando que a história mostra que, depois de ciclos de depressão
econômica, a economia costuma dar um salto. Isto ainda não teria ocorrido no
Brasil por causa das dúvidas em torno das reformas, o que, para ele, deve se
dissipar ao longo do próximo ano.
Ele reforçou que o governo não descansará com um déficit primário na casa de R$ 100 bilhões e que a maior parte desse ajuste será pelo lado da despesa. “Vamos sempre buscar reduzir despesas”, disse. Ele destacou que o Brasil tem “uma herança maldita” legada pelo PT nas contas públicas.
Sobre a situação internacional, que está bem mais turbulenta, Sachsida reconhece que preocupa, mas pondera que não adianta ficar culpando o exterior. “A situação do mundo sempre preocupa. Vamos parar de culpar os outros e fazer o dever de casa. Precisamos parar de usar isso como desculpa para não fazer nada”, afirmou.
Na entrevista ao Valor, Sachsida diz que pretende dar mais protagonismo à SPE, sobretudo na formulação de política econômica e na construção das narrativas sobre as necessidades de reformas. E informou que será criada dentro da estrutura da SPE uma subsecretaria de Direito Econômico. A ideia do novo órgão é fazer uma interlocução mais próxima com o Poder Judiciário, inicialmente com foco nos tribunais superiores, apresentando as medidas econômicas em estudo ou anunciadas.
Ele lembra que muitas medidas econômicas são judicializadas e o custo disso acaba sendo alto para o setor público. “Teremos um canal aberto para trocar ideias com os tribunais. A ideia é que as medidas já saiam de forma a minimizar ruídos com os órgãos que vão julgar”, afirmou. “Vamos tentar incluir o Judiciário nas discussões. A ideia é dar
transparência e ter maior segurança jurídica”, acrescentou.
A nova subsecretaria também vai reforçar a interlocução com o Congresso Nacional. Nesse caso, a ideia é dar suporte adicional para cálculos de impacto de propostas de deputados e senadores.
Ele ressaltou que a nova unidade não implicará aumento de pessoal ou de gastos e salientou que em média está sendo definida uma redução de 25% no quadro de comissionados na fusão que criará a nova pasta da Economia.
O futuro secretário disse que pretende dar sequência na “fantástica” Agenda BC+, de medidas microeconômicas para redução de custo do crédito. Também disse que negocia trazer para o seu guarda-chuva o Grupo de Trabalho de Mercado
de Capitais, embora isso ainda não esteja definido.
Para Sachsida, além da formulação, a SPE tem grande papel na formulação das narrativas sobre a importância das reformas e medidas econômicas. “A população muitas vezes não compreende o que está em jogo. Temos que mostrar que
essas medidas, como a reforma da Previdência, são fundamentais.”
Ele informou que já estão definidos alguns subsecretários para a pasta, entre eles Vladimir Kuhl Teles, da Fundação Getulio Vargas, para a área de macroeconomia, e de Pedro Calhman, que já está na Fazenda atual, para a subsecretaria de microeconomia.

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