assédio
CMMR ADVOGADOS ASSOCIADOS

CMMR ADVOGADOS ASSOCIADOS

OIT firma nova convenção contra violência e assédio no trabalho

O documento da Organização Internacional do Trabalho define essas práticas como como comportamentos ou ameças que visam, resultam ou se aproximam de prejuízos físicos, psicológicos, sexuais ou econômicos.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou uma nova convenção e um texto de combate à violência e ao assédio no ambiente de trabalho.

O documento, acompanhado por uma recomendação, foi aprovado no último dia da Conferência da OIT alusiva aos 100 anos da entidade e divulgado nesta sexta-feira (21/06).

A convenção reconhece que a violência e o assédio no trabalho configuram violações ou abuso aos direitos humanos, constituindo ameaça à igualdade de oportunidades, e são “inaceitáveis e incompatíveis com o trabalho digno”. As informações foram publicadas na página da OIT.

“O documento define violência e assédio como comportamentos, práticas ou ameças que visam, resultam ou se aproximam de prejuízos físicos, psicológicos, sexuais ou econômicos [aos trabalhadores]. Lembramos aos Estados-Membros que eles têm a responsabilidade em promover um ambiente geral de tolerância zero [a esses comportamentos]”, informa o texto da OIT.

Os novos padrões internacionais de trabalho, segundo a organização, visam a proteger trabalhadores e empregados, independentemente dos tipos de contrato, e incluem pessoas em treinamento, estagiários, aprendizes, voluntários e candidatos a emprego.

A convenção entrará em vigor 12 meses após a ratificação de pelo menos dois Estados membros. A recomendação, também aprovada, provê linhas gerais de como aplicar a convenção. Segundo a OIT, esta é a primeira nova convenção aprovada desde 2011, quando foi adotada a Convenção dos Trabalhadores Domésticos.

O encontro da OIT contou com a presença de 5.700 delegados, representantes de governos, trabalhadores e empregadores, dos 187 países que formam a organização.

Fonte: Diário do Comércio


Share this post

Share on facebook
Share on google
Share on twitter
Share on linkedin
Share on pinterest
Share on print
Share on email

receba as últimas notícias
no seu e-mail através da nossa newsletter

CMMR - Costa | Martins | Meira | Rinaldi © 2019 - Todos direitos reservados