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Medida facilita registro de marcas e patentes

Adesão brasileira ao Protocolo de Madri permitirá que marcas registradas no Brasil passem a ser reconhecidas em 102 países. Algumas empresas esperam 11 anos pelo registro.


A adesão brasileira ao Protocolo de Madri permitirá que marcas registradas no Brasil passem a ser reconhecidas em 102 países, afirmou o secretário de Produtividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa.

O Brasil também passará a aceitar automaticamente registros de marcas dos países signatários do protocolo.

De acordo com Costa, isso reduzirá o custo para as empresas, já que hoje o registro em outros locais custa, em média, US$ 100 mil por marca para as companhias.

Nesta quarta-feira (3/7), o governo também lançou o Plano de Combate ao Backlog do estoque de pedidos de Patentes.

Segundo o secretário, a intenção é analisar em dois anos as cerca de 160 mil patentes na fila do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi).

“Temos patentes não avaliadas que foram depositadas há 11 anos. Para a empresa brasileira, uma espera de 11 anos para registrar patente é inaceitável”.

A principal mudança do plano é que a análise de patentes já reconhecida em outros países levará em conta o trabalho feito pelos órgãos de registros dessas nações.

“Isso vai resolver 80% das analises existentes”.

Além de acabar com o estoque existente, a meta do governo é que a análise de novos pedidos não dure mais do que dois anos.

Fonte: Diário do Comércio


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