colheita-soja-trator-pixabay-corte
CMMR ADVOGADOS ASSOCIADOS

CMMR ADVOGADOS ASSOCIADOS

Tem mudança no ICMS paulista para máquinas e equipamentos

O Governo do Estado de São Paulo anunciou nesta sexta-feira, 10/01, medidas que devem beneficiar o agronegócio.

O modelo de cobrança de ICMS no Estado de São Paulo sobre máquinas e equipamentos de alguns setores do agronegócio – laticínios, frutas secas, farinha e pectina (subproduto da laranja) – mudou na virada do ano e foi detalhado nesta sexta-feira, 10/01.

Para equipamentos importados, o ICMS, que era recolhido antes de o produto ser liberado da alfândega, passará a ser recolhido após a entrada na revenda.

“O modelo anterior era prejudicial ao fluxo de caixa das empresas”, disse o secretário de Fazenda do Estado, Henrique Meirelles.

Para equipamentos fabricados em São Paulo, o crédito do ICMS, que era recebido ao longo de 48 meses, passa a ser integral e imediato.

LEIA MAIS: Saiba o que 2020 reserva para sua empresa no campo tributário

O governador do Estado, João Doria (PSDB), destacou a importância do agronegócio para São Paulo e disse que o Estado pretende industrializar ainda mais o setor. “O agronegócio de São Paulo representa 22% do total do agro brasileiro e já vem apresentando crescimento. Em 2019, o desempenho foi positivo”, disse.

“E o Estado já é líder mundial nos setores de açúcar, etanol, álcool e laranja/suco.”

O secretário de Agricultura, Gustavo Junqueira, disse que a demanda por essa mudança é antiga, “principalmente pelo setor de laticínios, que vem fazendo esse pedido desde 2015”.

Ele afirmou que o setor agroindustrial precisa de mais competitividade até porque, em breve, os produtos brasileiros entrarão no mercado europeu já que Mercosul e União Europeia firmaram acordo comercial. “Em cinco anos devemos ter laticínios na Europa, então precisaremos de equipamentos mais modernos”, disse.

Fonte: Diário do Comércio


Share this post

Share on facebook
Share on google
Share on twitter
Share on linkedin
Share on pinterest
Share on print
Share on email

receba as últimas notícias
no seu e-mail através da nossa newsletter

CMMR - Costa | Martins | Meira | Rinaldi © 2020 - Todos direitos reservados